Termos de Uso do Profexa
Versão: 1.0
Última atualização: 10/07/2026
Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização da plataforma Profexa, definindo os direitos, deveres, responsabilidades e limitações aplicáveis aos usuários, clientes, profissionais e administradores.
Este documento deve ser interpretado em conjunto com a Política Operacional e a Política de Privacidade do Profexa.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma Profexa, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com os demais documentos institucionais da plataforma.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, não deverá utilizar os serviços disponibilizados pelo Profexa.
2. Sobre o Profexa
O Profexa é uma plataforma tecnológica destinada à aproximação entre clientes que necessitam de serviços e profissionais interessados em oferecer seus conhecimentos e habilidades.
A plataforma atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, disponibilizando ferramentas para facilitar a conexão entre as partes.
O Profexa não executa serviços, não representa clientes ou profissionais, não participa das negociações realizadas entre eles e não garante a contratação ou a execução de qualquer serviço.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá manter cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Cada usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas por meio de sua conta.
O Profexa poderá solicitar informações adicionais ou procedimentos de verificação sempre que necessário para preservar a segurança da plataforma.
4. Direitos e Responsabilidades
Dos Clientes
Os clientes comprometem-se a:
fornecer informações corretas sobre os serviços solicitados;
manter comunicação respeitosa com os profissionais;
cumprir os acordos livremente estabelecidos;utilizar a plataforma de boa-fé.
Dos Profissionais
Os profissionais comprometem-se a:
manter informações cadastrais atualizadas;
atuar apenas nas áreas para as quais possuam capacidade técnica;
respeitar clientes e demais usuários;
cumprir os compromissos assumidos.
Do Profexa
Compete ao Profexa:
disponibilizar a infraestrutura tecnológica da plataforma;
administrar seu ambiente operacional;
preservar a segurança e a integridade do ecossistema;
aplicar seus documentos institucionais quando necessário.
5. Limitações de Responsabilidade
O Profexa atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação.
As decisões relacionadas à contratação, negociação, execução dos serviços, prazos, pagamentos, garantias e demais condições são de responsabilidade exclusiva dos clientes e profissionais.
O Profexa não responde por obrigações assumidas diretamente entre as partes, observadas as responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
7. Alterações destes Termos
6. Suspensão e Encerramento de Contas
O Profexa poderá restringir, suspender ou encerrar contas que:
descumpram estes Termos;
pratiquem fraudes;
utilizem a plataforma de forma abusiva;
comprometam a segurança ou a integridade do ecossistema.
Sempre que possível, tais medidas observarão critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações legislativas, melhorias na plataforma ou evolução dos serviços oferecidos.
As versões atualizadas serão publicadas no portal oficial do Profexa, indicando sua data de vigência.
Documento Oficial
Esta página apresenta uma versão resumida dos Termos de Uso do Profexa, desenvolvida para facilitar sua consulta pelos usuários.
O documento oficial completo encontra-se disponível em formato PDF.
Em caso de divergência entre esta versão e o documento oficial, prevalecerá o conteúdo da versão oficial disponibilizada em PDF.