Documentos Institucionais

O Profexa disponibiliza seus principais documentos institucionais com o objetivo de promover transparência, segurança jurídica e clareza sobre o funcionamento da plataforma.

Os documentos abaixo estabelecem os princípios, direitos, responsabilidades e regras que orientam a utilização da plataforma e seu modelo de governança.

Política Operacional (POL-001)

Define os princípios institucionais, a estrutura de governança e as diretrizes permanentes de funcionamento da plataforma Profexa.

Termos de Uso (TOU-001)

Estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos usuários na utilização da plataforma, bem como as condições aplicáveis aos serviços disponibilizados pelo Profexa.

Política de Privacidade (PRI-001)

Explica como o Profexa coleta, utiliza, protege e trata os dados pessoais dos usuários, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as boas práticas de segurança da informação.